Direito

Artigos sobre direito

Consumidor por Equiparação: Quem Ocupa o lugar conforme STJ 

Consumidor por Equiparação: Quem Ocupa o lugar conforme STJ  Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida em que é o consumidor: comprador de um produto ou usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.   Segundo o …

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Direito Previdenciário

Profissionais da Saúde podem elevar sua aposentadoria Conforme prevista no artigo 189 da CLT, profissionais que estão expostos a agentes nocivos podem solicitar o que se chama popularmente de adicional por insalubridade. Entretanto, este adicional por ser incorporada à aposentadoria, uma coisa que muitas pessoas não sabem. Mas para isso acontecer o beneficiário do INSS, …

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